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Segunda Fase do Programa Temporário de Subvenção ao Preço do Diesel

Publicado em: 08/06/2018 09:11:03

A Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião extraordinária realizada ontem, aprovou a adesão à 2ª fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, instituído pela medida provisória nº 838/2018 e regulamentado pelo decreto nº 9.403 de 7 de junho de 2018. 

As normas instituem subvenção, oferecida pelo governo federal, com o objetivo de incentivar os agentes que atuam na comercialização de óleo diesel a reduzir seus preços e mantê-los estabilizados durante período predeterminado. Aqueles que optarem por aderir ao programa, extensivo a todos os produtores e importadores, obterão ressarcimento pelo desconto oferecido, limitado a R$ 0,30/ litro, mediante comprovação.

O decreto estabelece as diretrizes do programa para o período entre 8 de junho e 31 de julho de 2018 (2ª fase). A 1ª fase, regulamentada pelo decreto nº 9.392 de 30 de maio de 2018, contou com a adesão da Petrobras, conforme divulgado em fato relevante de 1º de junho de 2018, além de outros 19 agentes. Vale ressaltar que a adesão à 2ª fase não vincula a companhia para a fase do período remanescente, entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2018, que será objeto de regulamentação posterior.  

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também divulgou ontem a metodologia de atualização diária do preço que será utilizado para o cálculo da subvenção, que levará em consideração o preço internacional do óleo diesel e a taxa de câmbio (preço de referência). A ANP publicará diariamente o preço de referência e mensalmente o montante total de subvenção pago a cada beneficiário, em seu site.

Fatos julgados relevantes sobre o tema serão divulgados ao mercado e a imprensa.

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